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Site Panrotas
25/05/2010
Anac aprova voos da Avianca Brasil para Exterior
O empresário German Efromovich, controlador da Avianca na Colômbia e no Brasil, entre outras aéreas, está muito feliz. “A Anac aprovou nossa solicitação, e a Avianca vai voar para a Colômbia”, disse Efromovich ao Portal PANROTAS durante a Cúpula União Europeia – América Latina da Aviação Civil, que prossegue até amanhã (quarta, dia 26) no Rio de Janeiro. O executivo afirmou que os voos devem começar em julho.
A portaria da Anac foi publicada ontem no Diário Oficial da União, à página 8. Segundo a agência, foi autorizado sete frequências por semana de serviços regulares mistos entre os dois países.
Até então a Gol, por meio da marca Varig, e a Avianca colombiana operam rotas entre as duas nações.Site Jornal Pequeno
25/05/2010
TJ-MA determina a devolução de indenização paga a casal
Sílvia FreireUm casal de São Luís (MA) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a devolver à Gol Linhas Aéreas uma indenização recebida por danos morais, em 2008.
De acordo com a decisão das Câmaras Cíveis Reunidas, Luzia Aguiar e Paulo Sérgio Ribeiro, já morto, terão que ressarcir os R$ 293,8 mil recebidos da empresa.
A decisão prevê ainda o pagamento de juros no período e fixa multa diária de R$ 300 em caso de descumprimento. Aguiar e Ribeiro entraram com a ação em agosto de 2002, pedindo indenização da Varig pelo extravio de um medicamento.
O TJ-MA entendeu que houve irregularidades no processo e abuso de poder na decisão do juiz de primeira instância que determinou o pagamento da indenização.
O juiz Abrahão Lincoln Sauáia, já afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por outras supostas irregularidades, determinou o bloqueio do dinheiro na conta da empresa e autorizou o saque por meio de um alvará judicial. O processo será encaminhado à Corregedoria do TJ-MA. A reportagem não conseguiu localizá-lo.
As Câmaras Cíveis entenderam que o juiz considerou equivocadamente a Gol sucessora da Varig "em todos os direitos e obrigações" e determinou o bloqueio do dinheiro.
No início do mês, o juiz foi alvo de um processo disciplinar no CNJ por ter determinado uma indenização de R$ 1,7 milhão a ser paga pela Vasp a um passageiro que teve sua mala extraviada. O caso foi pivô de uma discussão entre conselheiros.
A reportagem não conseguiu localizar Aguiar nem os advogados dela no caso. A Gol disse que se se manifestará apenas em juízo.
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