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  • Terra Magazine
    03/10/2010

    Empresas aéreas descumprem jornada de trabalho
    Eliano Jorge

    Num momento, acontece com uma empresa aérea. Em outro, com uma concorrente. Mais adiante, com uma terceira. E a aviação civil brasileira parece em eterna crise. A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, aponta um mal comum às companhias: excesso de jornada de trabalho devido ao número insuficiente de funcionários.

    - Elas estão descumprindo a regulamentação profissional das duas categorias, os aeroviários de terra e os aeronautas, que têm limites de horário para trabalhar, uma carga horária que não pode ser sobreposta por conta da segurança de voo. Para não contratar mais trabalhadores, as empresas estão impondo excesso de carga horária.

    A dirigente sindical explica que "o Código Brasileiro de Aeronáutica impõe multa, tanto para a empresa quanto para o trabalhador, se ambos forem coniventes e estiverem fazendo parceria em relação a este descumprimento de excesso de jornada que coloque a segurança de voo em risco".

    Ela reclama que o Ministério Público e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) demoraram três anos para tomar providências em relação às denúncias dos sindicatos. "No caso da Gol, os trabalhadores reagiram. Formaram uma equipe e fizeram um documento, dizendo que iam parar a empresa caso aqueles abusos não terminassem", relata, comemorando o êxito da iniciativa.

    - O caso da Gol está no Ministério Público do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, deve sair uma decisão, nos próximos dias, sobre as investigações. Os sindicatos provaram lá que tudo é verdade, também com depoimentos sob sigilo - acrescenta Selma Balbino.

    Punições

    A ANAC multou em R$ 2 milhões a Gol por voos cancelados e atrasados em agosto. Irregularidades de carga horária de trabalho geraram cerca de 400 autos de infração, mas o valor da pena ainda está sendo calculado.

    A Webjet alegou ter cancelado diversos voos da semana passada para não infringir o limite de horas de seus funcionários. Porém, a assessoria de imprensa da ANAC esclarece que, como este não é um recurso correto, a empresa está sendo investigada para serem apurados os descumprimentos e se estabelecer uma punição. A venda de passagens chegou a ser suspensa.

    - No caso da Webjet, a ANAC tomou esta postura, não foi só em relação aos excessos de jornada, tinha coisas muito mais graves em segurança de voo. Por isso que ela tomou esta posição contra a Webjet e deveria ter feito o mesmo contra a Gol. Isso está sendo verificado pelas autoridades, e a gente não pode falar. Só posso garantir que envolve segurança de voo - revela a sindicalista.

    A ANAC não confirma essa história e diz que há investigações sigilosas. A assessoria de imprensa da Webjet declarou não ter informações sobre o assunto.

    - A Webjet é uma empresa sem vergonha porque assinou um termo de ajuste de conduta em 2008, com nosso sindicato, que é o maior sindicato de aeroviários do Brasil, e a prova de que ela não cumpriu está aí: os trabalhadores com excesso de jornada - dispara Selma Balbino.

    Na ponta da sua língua, está a lista de "quem explora o trabalhador e ganha muito em cima dele":
    - Trip também. A TAM está impondo aos mecânicos dupla jornada, o que não pode, para eles não ficarem estressados e cometerem um erro embaixo de uma aeronave. A Gol está fazendo isso. A única que, por enquanto, não está fazendo isso é a Azul. E eu não sei até quando.

     

     


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